O Brasil Mudou - Plano Brasil sem Miséria

APRESENTAÇÃO

O Brasil mudou. Nos últimos anos, o lema que impulsionou o esforço por um país mais justo e igual dizia que “O fim da miséria é só um começo”. Neste fim de governo, podemos mudar o tempo do verbo e sustentar: “O fim da miséria foi só um começo”. O país é outro e a mudança será relatada aqui na voz de alguns brasileiros, com o testemunho de suas vidas.

Estamos falando de crianças bem nutridas e com saúde, que não trabalham mais para ajudar em casa, nem morrem precocemente. Estão na escola, investindo num futuro diferente do de seus pais. Falamos em brasileiros que já não passam fome, como seus pais, avós e bisavós.

Falamos de um Brasil onde a pobreza mais severa, considerada em suas várias dimensões e não apenas na baixa renda, caiu de 8,3% da população, em 2002, para o equivalente a 1,1% da população em 2013, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, com base em metodologia do Banco Mundial.

É um avanço incontestável. Em pouco mais de dez anos, deixaram a situação de pobreza mais severa, sobretudo, as famílias com crianças, os negros e os nordestinos, parcelas da população que mais sofriam com as privações.

Não estamos medindo apenas a renda. O indicador de pobreza crônica multidimensional leva em conta a escolaridade das famílias, a frequência das crianças às aulas, o acesso a serviços de energia, saneamento e água, as condições da habitação e a posse de bens como geladeira e telefone.

Os números atestam o sucesso das ações de combate à pobreza em suas várias dimensões, estratégia que direcionou a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 com o objetivo de superar a pobreza extrema no país. O compromisso do governo traduziu-se em decisão política firme, que colocou a pobreza no centro da agenda de políticas públicas do Brasil.

Crianças mais saudáveis e mais educadas são o principal caminho para resolver a pobreza de forma duradoura e sustentável. O Brasil Sem Miséria cuidou de ampliar o acesso a creches e a escolas em tempo integral, assim como a melhores moradias. E fez mais.

No caso do Semiárido nordestino, foram as cisternas o motor da mudança. Em pouco mais de três anos, mais de 750 mil cisternas foram instaladas na região, garantindo o acesso à água a quem, por vezes, tinha de buscá-la a horas de distância de casa.

Outro eixo importante do plano foram as ações de inclusão produtiva, que registraram mais de 1,5 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional. Entre os beneficiários do Bolsa Família, mais de 400 mil tornaram-se microempreendedores individuais e contaram com crédito a juros mais baixos para produzir. No campo, agricultores familiares pobres também contaram com assistência técnica e acesso a crédito.

Parte dessa produção reforçou a merenda oferecida nas escolas públicas do país a 43 milhões de crianças e jovens todos os dias. E ajudou o Brasil a superar outro problema histórico: a fome. Em pouco mais de dez anos, 15,6 milhões de pessoas deixaram a condição de subalimentadas, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que em 2014 tirou o país do Mapa da Fome.

Nas próximas páginas desta revista, o leitor irá além dos números e dos indicadores. O impacto das políticas será narrado do ponto de vista de pessoas de Norte a Sul do país. Personagens das grandes metrópoles ou de comunidades isoladas na Amazônia, onde o Estado buscou os que ainda estavam excluídos da rede de proteção social.

São brasileiros que falam em nome das cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família e que, por meio da inscrição no Cadastro Único, tiveram acesso a uma vida melhor. Alguns abriram mão do pagamento do programa de transferência de renda. A maioria viu mudar a perspectiva de futuro.

São histórias como a da beneficiária que passou no vestibular de Direito de uma universidade pública, de cidades inteiras que deixaram de ver seus habitantes virarem retirantes da seca, de mulheres que se qualificaram profissionalmente e abriram seus próprios negócios, de sertanejos que, com acesso à água e à assistência técnica, estão deixando o sertão mais vivo e produtivo, de crianças sadias com brilho nos olhos que hoje brincam e estudam. E sonham com a universidade.

Nas próximas páginas, veremos que os beneficiários do Bolsa Família trabalham muito e aproveitam as oportunidades de qualificação profissional e crédito para melhorar a sua participação no mercado de trabalho.

Não são preguiçosos ou perdedores. Metade dos beneficiários não trabalha porque são crianças e adolescentes. Seu lugar é na escola. As crianças, aliás, são um alvo especial das políticas públicas. Elas começam a ser cuidadas ainda no ventre das mães. E os resultados já aparecem até na redução do déficit de altura, indicador da desnutrição crônica, que costuma ser acompanhado por comprometimento intelectual. Ao lado de resultados medidos cientificamente, há outros, quase intangíveis, como a da menina Andressa, de Nova Iguaçu (RJ), que sonha em ser arquiteta.

Da construção do sonho de uma sociedade menos desigual, Andressa já faz parte. Esperamos que as histórias narradas a seguir ajudem o Brasil a vencer o preconceito contra os pobres e a ter orgulho da inclusão social que orienta o projeto de desenvolvimento do nosso país.

Tereza Campello

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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